Programa de apoio à inovação na educação superior terá R$ 500 milhões

Foto: Agência Brasil

O governo federal lançou hoje (2) o Programa de Apoio à Inovação em Educação no Ensino Superior, que oferecerá R$ 500 milhões em financiamentos para projetos de inovação de instituições privadas de ensino superior. A nova linha de crédito terá redução de 1 ponto percentual em relação as linhas de crédito já disponíveis pela Financiadora de Inovação e Pesquisa (Finep), órgão vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, que será responsável pelos recursos. Poderão participar do programa instituições que estejam em funcionamento há pelo menos três anos, com receita operacional bruta superior a R$ 16 milhões. Os projetos devem ser de, no mínimo, R$ 3 milhões.

A verba será viabilizada por meio da Finep e oferecida em parceria com o Ministério da Educação (MEC). “Os juros são os menores que todas as linhas de financiamento que temos com a Finep, não só para prefeituras e governos de estado, como para empresas de pequeno e médio porte”, disse o presidente em exercício da Financiadora, Ronaldo Camargo. Dependendo do teor das propostas, Camargo explicou que a taxa de juros vai variar de TJLP (Taxa de Juros de longo Prazo, hoje em 6,56% ao ano) menos 1% a TJLP mais 5,5%, o que em valores atuais é, segundo ele, em torno de 4,5% a 9% ao ano. Projetos que forem voltados para formação de professores que atuarão na educação básica, por exemplo, terão vantagens. O prazo para as instituições começarem a pagar o empréstimo será de até 48 meses, dependendo da linha de ação, e o prazo para pagar o empréstimo, de até 12 anos.

Os projetos deverão envolver personalização e novas metodologias de ensino, utilização de recursos educacionais digitais e criação de ambientes e de estratégias e processos promotores de inovação. Para solicitar o financiamento, as instituições devem acessar o site da Finep e preencher um formulário. Após a aprovação do cadastro, elas poderão encaminhar o projeto. O tempo para conseguir o financiamento varia de 90 a 120 dias.

Segundo o diretor executivo da Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior (Abmes), maior entidade representativa do setor privado de ensino superior no país, Sólon Caldas, a maior parte das instituições privadas atende aos critérios do financiamento. “Estamos em contato com Finep para entender melhor a operação, a construção dos projetos, para incentivar o máximo de instituições possível a entrarem nessa linha de crédito e usufruirem desse benefício”, disse Caldas, acrescentando que a intenção é incentivar sobretudo as pequenas instituições.

Com informações da Agência Brasil


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