Portabilidade de crédito continua em expansão entre correntistas brasileiros

Foto: Agência Brasil

A transferência de empréstimos de um banco para outro – a chamada portabilidade de crédito – continua em expansão entre os correntistas brasileiros. O volume de recursos movimentados por pessoa física cresceu 70% no primeiro semestre deste ano na comparação com igual período do ano passado, segundo dados do Banco Central (BC). De janeiro a julho do ano passado, foram negociados R$ 8,8 bilhões. Neste ano, o montante ultrapassa R$ 15 bilhões. Esse tipo de transação financeira, definido em 2006 em uma resolução do Banco Central, permite ao consumidor transferir, sem custos, a dívida de um banco para outro em busca de melhores taxas para a quitação do empréstimo.

Na modalidade de financiamento imobiliário, o aumento no volume das transações foi cerca de 20% no segundo trimestre deste ano na comparação com o trimestre anterior. Segundo informações da Plataforma Melhor Taxa, baseadas em dados do Banco Central, foram movimentados R$ 1,827 bilhão. A plataforma funciona como um facilitador de acesso às tarifas entre os bancos e os mutuários.

Na última sexta-feira (24), a Caixa Econômica Federal, que tem participação de 69,3% no mercado de crédito imobiliário, reduziu novamente as tarifas desse tipo de financiamento. As taxas mínimas passaram de 9% ao ano para 8,75% ao ano, no caso de imóveis dentro do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), e de 10% ao ano para 9,5% ao ano, para imóveis enquadrados no Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI). A Caixa também alterou o limite de cota de financiamento de imóveis usados de 70% para 80%. A última redução tinha sido em abril e, antes dela, em 2016.

Ao optar pela portabilidade, além do custo efetivo total, é necessário considerar os custos adicionais do processo, como avaliação do imóvel e valor da transferência de alienação junto ao cartório de registro de imóveis. Para iniciar a negociação, o banco no qual está a dívida de origem deve fornecer ao cliente interessado informações como saldo devedor, número de parcelas a vencer e taxa de juros, entre outras. No caso de pessoas físicas, o valor e o prazo da nova operação não podem ser superiores ao valor do saldo devedor e ao prazo remanescente da operação original a ser liquidada.

No site do Banco Central, há perguntas e respostas sobre as obrigações das instituições financeiras relacionadas à portabilidade de crédito. No ano passado, esse tema foi o que mais recebeu reclamações no Banco Central. O Sistema de Registro de Demandas do Cidadão recebeu cerca 500 mil manifestações, das quais 61% eram reclamações, divididas entre as que são reguladas pelo BC e as não reguladas. Entre as que têm regulação do órgão central, a portabilidade de crédito teve 50 mil ocorrências, um total de 27%.

Com informações da Agência Brasil


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